História da fonoaudiologia

Para falar sobre o surgimento da Fonoaudiologia no Brasil é importante destacar em que área situa-se o início do histórico (Didier, 2001). Isto porque os autores que estudaram a origem da Fonoaudiologia no Brasil têm indicado, de modo geral, que diferentes contextos políticos e lingüísticos influenciaram o início da prática fonoaudiológica em diferentes regiões do país (Berberian, 1997, 1998; Didier, 2001).

Em São Paulo, por exemplo, o início da Fonoaudiologia foi marcado por um discurso "higienizador", a favor de uma "patologização" das diferenças lingüísticas, decorrente da idéia de "contaminação da Língua Nacional" provocada pelos movimentos imigratórios nacionais (nordestinos) e estrangeiros (italianos, árabes, japoneses, etc.). Neste período, final do século XIX e início do século XX, São Paulo vivia um processo de urbanização extremamente acelerado, resultante do declínio da cafeicultura, do final da escravidão e da intensificação das atividades industriais. Os aglomerados populacionais que estavam se formando eram constituídos por grupos de diferentes culturas, raças e línguas. Tal heterogeneidade cultural e, principalmente, lingüística levava à concepção de existência de uma "patologia social" e de que a Língua Oficial poderia ser o principal instrumento de uniformização nacional. A intenção preconizada, na época, era a erradicação das minorias lingüísticas, fossem elas decorrentes de problemas orgânicos, culturais ou sociais. Portanto, os primeiros profissionais da Fonoaudiologia não fugiam à regra e defendiam esse discurso "higienizador".

De modo diferente, no Nordeste (décadas de 20 e 30), os primórdios da Fonoaudiologia estão relacionados a questões políticas não partidárias, ligadas à educação e saúde das classes desfavorecidas economicamente, partindo, especificamente, do fracasso na alfabetização destas classes. Naquele momento, existia o preconceito da incapacidade para a aprendizagem decorrente das condições deficitárias de vida. O interesse pelo estudo dessa população levou ao conhecimento de que boa parte dela apresentava problemas de linguagem. Assim, alfabetizadores (das escolas públicas) e profissionais da área médica, preocupados com essa questão, procuravam conhecer as causas dos problemas de linguagem, as quais, na maioria das vezes, estavam relacionadas a aspectos orgânicos ou ao preconceito quanto à capacidade para aprender a ler e escrever. A identificação dos referidos aspectos foi ponto de partida para a definição e delineamento de técnicas de reabilitação para a primeira causa - primórdios da Fonoaudiologia Clínica e de realfabetização para a segunda causa - primórdios da Fonoaudiologia Escolar.

Nas décadas de 40, 50 e 60, várias instituições, a maioria de caráter educacional, possuíam serviços de reeducação de linguagem, como por exemplo, o Instituto Domingos Sávio (destinado ao trabalho educacional com crianças surdas) e as escolas especiais da Associação de Pais e Amigos do Excepcional - APAE, Instituto Pestallozzi, Escola Ulisses Pernambucano, além do Serviço de Educação Especial da Secretaria Estadual de Educação de Pernambuco. Nesse período, os profissionais que estavam envolvidos com estes problemas, receberam diferentes denominações: "realfabetizadores", "reeducadores" de linguagem e "logopedistas". A denominação "fonoaudiólogo" só viria a ser utilizada na proximidade da implantação do curso de Fonoaudiologia.

Em 1976, foi aprovado pelo Conselho Federal de Educação o 1º Currículo Mínimo para o Curso de Fonoaudiologia. O profissional formado por este currículo valorizava o tecnicismo, buscando, assim, a reabilitação das manifestações patológicas da linguagem.

Durante a década de 70 e início dos anos 80, em todo o Brasil, os cursos de Fonoaudiologia formavam tecnólogos e tinham uma duração de 2 anos e 6 meses, com carga horária de 1.800 horas/aula. Por força da Lei de nº 6.965, de 09 de dezembro de 1981, a profissão de fonoaudiólogo foi regulamentada e reconhecida em todo o território nacional. Por essa razão, o dia 09 de dezembro foi instituído o "Dia do Fonoaudiólogo".

Além de regulamentar a profissão, com a Lei, foram criados os Conselhos Federal e Regionais de Fonoaudiologia, tendo como principais finalidades normatizar e fiscalizar o exercício profissional. As atividades do Conselho Federal de Fonoaudiologia tiveram início em 1983. Em 15/09/84, pela Resolução CFFa N° 010/84, foi aprovado o primeiro Código de Ética da profissão, que elencava os direitos, deveres e responsabilidades do Fonoaudiólogo, inerentes às diversas relações estabelecidas em função de sua atividade profissional (Adaptação da Declaração de Genebra 1948, Conselho Federal de Fonoaudiologia).

Em uma resolução posterior (06/83), o Conselho Federal de Educação transforma todos os cursos de formação de Tecnólogos em "Cursos de Graduação Plena em Fonoaudiologia", equivalente ao Bacharelado, exigindo, com isso, uma reformulação curricular em todos os cursos existentes.

Este novo Currículo Mínimo, contudo, ainda mantinha uma forte influência do tecnicismo, herança das décadas passadas. Para que fosse possível acompanhar o avanço científico e tecnológico que ocorria na área, esse currículo passou a sofrer, paulatinamente, algumas modificações, na tentativa de acompanhar o ritmo evolutivo da ciência, além de minimizar a influência do tecnicismo. Iniciou-se, então, uma ampla discussão em torno do currículo do curso, abrindo caminhos para se questionar um novo rumo para a Fonoaudiologia enquanto ciência.

No início da década de noventa, a necessidade de revisão dos currículos para a formação do fonoaudiólogo passou a ser alvo de fortes discussões, diante das exigências de uma sociedade cada vez mais pluralista. Ainda no final dessa década, em 1998, o MEC, através de uma comissão de especialistas na área, inicia a elaboração das novas Diretrizes Curriculares para os cursos de Fonoaudiologia, objetivando atender às grandes mudanças e aos avanços dessa ciência.

Em 2001, o Conselho Nacional de Educação aprovou as Diretrizes Curriculares Nacionais dos Cursos de Graduação da Área de Saúde, que incluía o Curso de Fonoaudiologia. Essas Diretrizes preocupam-se, essencialmente, em garantir uma sólida formação básica, preparando o futuro graduado para enfrentar os desafios das rápidas transformações da sociedade, do mercado de trabalho e das condições atuais de exercício profissional.